Garotinho reafirma que continua candidato

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Esclarecimentos do INMETRO

Serra agora veta promessa de campanha

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

A reforma do Judiciário oficializou e tornou expressa uma iniciativa que já vem sendo colocada em prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para melhorar a prestação de serviços e aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos: a justiça itinerante, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

PDV não leva à quitação de verbas não especificadas

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.

TST e Banco Central aceleram aperfeiçoamento do Penhora On-line

O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central vão acelerar todos os procedimentos para a implantação do sistema aperfeiçoado do Penhora On-line.

Lei nº 10.678, de 23 de Maio de 2003.

Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

Abordagem sobre a classificação dos contratos

Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados